Expediente

EXPEDIENTE

08.04.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

241/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de Utilidade Pública a Federação de Capoeira do Ceará - FECACE, com sede no Município de Fortaleza.

242/2026 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

146/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui o Programa "Ela Aprende, Ela Cuida", que prevê incentivo financeiro-educacional destinado à permanência estudantil de mães e gestantes, no âmbito do Estado do Ceará.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:

Memo n.º 41/2026 - Bancada do Partido Liberal-PL - Comunica a indicação da Deputada Dra. Silvana e do Deputado Lucinildo Frota como líder e vice-líder respectivamente do Partido Liberal-PL nesta Casa Legislativa.

Memo S/N - Bancada do Partido Social Democrático-PSD - Informa a nova composição da bancada do Partido Social Democrático-PSD na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, constituída pelos seguintes parlamentares: Deputado Firmo Carmurça, Deputada Luana Régia e Deputado Simão Pedro.

Memo S/N - Bancada do Partido Social Democrático-PSD -Comunica a Indicação do Deputado Simão Pedro e da Deputada Luana Régia como líder e vice-líder respectivamente do Partido Social Democrático-PSD.

Ofício n.° 35/2026 - Governo do Estado do Ceará -Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2025.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 954/2026 a 974/2026.