Expediente

EXPEDIENTE

14.04.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

248/2026 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Denomina Professor Tarcísio Pessoa de Oliveira a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, no Distrito da Mucunã, no Município de Maracanaú.

249/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui o Selo Fazenda Sustentável do Semiárido Cearense e estabelece critérios gerais para sua concessão.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

148/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre a criação do Inventário Digital de Infraestrutura Escolar (IDIE) para monitoramento da conservação física, reformas, acessibilidade e climatização da rede pública Estadual do Ceará.

149/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre a criação do Painel de Transparência da Infraestrutura de Saúde (PTIS), focado no monitoramento físico e operacional das UPAs e hospitais da Rede Pública Estadual do Ceará.

150/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Mombaça.

151/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui a Campanha Bimestral de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 975/2026 a 996/2026.