Expediente
EXPEDIENTE
06.05.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
305/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Considera de Utilidade Pública o Instituto Bons Ventos, com sede em Aracati.
306/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Estado do Ceará como de Relevante Interesse Social e estabelece diretrizes para a cooperação mútua com o Poder Público.
307/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Institui o Dia Estadual da Cáritas no Estado do Ceará e a Semana da Solidariedade no Estado do Ceará.
308/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Alana Kelly Andrade da Silva, CEI do Campo de Semente em Paracuru.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
200/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Cria o Programa Estadual de Capacitação em Primeiros Socorros para Pais e Responsáveis por Bebês, Recém-Nascidos e Crianças, no âmbito do Estado do Ceará.
201/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Altera a Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará), para dispor sobre a preferência na concessão de regime de teletrabalho para servidoras lactantes, e dá outras providências.
202/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Institui o Prêmio por Desempenho de Recuperação de Ativos - PRA no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências.
203/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo do Estado do Ceará a criação do Programa Ceará Amigo da Pessoa com Demência, voltado à inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da rede de cuidado para pessoas idosas diagnosticadas com Doença de Alzheimer e outras demências. (Programa Ceará Memória Viva).
204/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Estadual de Envelhecimento Inclusivo e Neurodiversidadena Pessoa Idosa no Estado do Ceará.
205/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica para os servidores públicos do Estado do Ceará, visando à sustentabilidade ambiental e à redução de custos com energia elétrica, e dá outras providências.
206/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo do Estado do Ceará a criação do Programa Estadual "Dignidade Digital Ceará" - programa estadual de segurança digital, prevenção e enfrentamento da violência tecnológica por inteligência artificial contra mulheres, pessoas idosas e grupos socialmente vulnerabilizados, incluindo população LGBTQIAPN, população negra, povos indígenas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e demais minorias, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1223/2026 a 1242/2026.