Expediente

EXPEDIENTE

12.05.2026


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

314/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Dia Estadual do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, e dá outras providências.

315/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Edgard Amine Madi.

316/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor Nestor Eduardo Araruna Santiago.

317/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o dever de informação ostensiva ao consumidor, no ponto de venda, na exposição de produtos que possam induzir a erro por semelhança com produtos de referência, no âmbito do Estado do Ceará.

318/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Dispõe sobre a aplicação das diretrizes de gestão de riscos psicossociais da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1) no âmbito da Administração Pública e das contratações do Estado do Ceará e dá outras providências.

319/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Declara o Município de Guaraciaba do Norte como a "Capital Cearense das Flores".

320/2026 - Autoria do Deputado Moisés Braz - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Ceará Moto Week.

321/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui a Política Estadual "Quintais Produtivos Mulheres do Ceará", destinada ao fomento da produção agroecológica e segurança alimentar em zonas rurais e urbanas, e dá outras providências.

322/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui o Selo de Origem "Produção Delas - Ceará", destinado a identificar e certificar produtos oriundos dos quintais produtivos de mulheres rurais e urbanas no Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

213/2026 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Institui o Programa Estadual de Certificação de Produtos Orgânicos do Estado do Ceará, a merenda escolar orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

214/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a criação de espaços ecumênicos de oração, meditação e acolhimento espiritual nos hospitais públicos administrados pelo Estado do Ceará, e dá outras providências.

215/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Dispõe sobre a promoção da educação em valores humanos, civismo e responsabilidade social nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará.

216/2026 - Autoria do Deputado Moisés Braz - Dispõe sobre a estadualização do trecho que liga o entroncamento da CE-173 (Caiçara/Missí), em Irauçuba, ao entroncamento da CE-240 (Garrote), no Município de Miraíma.


LEITURA DE RETIRADA DE PAUTA DE PROJETO DE LEI

1224/2025 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1274/2026 a 1322/2026.