Expediente

EXPEDIENTE

13.05.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:


323/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui o Selo Produto da Serra da Ibiapaba no âmbito do Estado do Ceará.


324/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Reconhece o Município de Guaraciaba do Norte como a Cidade Mais Alta do Estado do Ceará.


325/2026 – Autoria Da Mesa Diretora - Altera os Anexos XLII (Município de Catarina), XVIII (Município de Arneiroz), IV (Município de Acopiara), CLVI (Município de Saboeiro), V (Município de Aiuaba), XV (Município de Ararendá), LXXIX (Município de Ipaporanga), LX (Município de Fortim) e XIII (Município de Aracati), da Lei n.º 16.821, de 09 de janeiro de 2019, que define os limites intermunicipais dos municípios cearenses.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1335/2026 a 1353/2026.