Expediente

EXPEDIENTE

20.05.2026


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

338/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Cria o Polo Agroindustrial da Serra da Ibiapaba, estabelece diretrizes para o desenvolvimento econômico regional, o incentivo à agroindústria, à geração de emprego e renda, e dá outras providências.

339/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Marynela Mango Có.

340/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Evento Festejos de São João Batista de Uruburetama, promovido pela Paróquia de São João Batista, no Município de Uruburetama.

341/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui o Selo "Comércio Amigo do Autista" no Estado do Ceará e dá outras providências.

342/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui o Selo "Evento Neuroinclusivo" no Estado do Ceará e dá outras providências.

343/2026 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Dispõe sobre a instituição da Equipe de Transição Governamental no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

224/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui o Programa Ceará Produtivo 4.0, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a inovação e a qualificação da gestão de pequenas empresas e produtores rurais no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

225/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação do Programa QR Code da Segurança, destinado à ampliação do acesso rápido a canais de emergência e serviços públicos no Estado do Ceará.

226/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a elaboração do Guia Estadual de Inteligência Artificial para Mulheres Empreendedoras no Estado do Ceará.

227/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação do Programa "QR Code Turístico Feminino" em áreas Turísticas do Estado do Ceará.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

427/2026 – Autoria da Deputada Jô Farias – Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 917/2025.

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.411/2026 a 1.421/2026.