Expediente

EXPEDIENTE
21.05.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:


344/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui a Semana Estadual do Off-Road no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

345/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui a Campanha Estadual "Tempo de Qualidade em Família" no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

346/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Selo "Profissional da Linha de Frente da Covid-19", destinado ao reconhecimento institucional dos profissionais da saúde que atuaram durante a pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará, e dá outras providências.

347/2026 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual de Formação de Cuidadores de Idosos, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:


228/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Indica ao Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para instituir compensação financeira, em caso de morte ou invalidez em serviço, aos profissionais de segurança, bem como a criação do Fundo Estadual de Proteção ao Profissional de Segurança, na forma que indica.

229/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Indica ao Poder Executivo a instituição de ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e científicos, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.

230/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Sugere ao Poder Executivo Estadual a adoção de medidas tributárias voltadas à redução da carga de ICMS incidente sobre o trigo, farinha de trigo e produtos derivados destinados ao consumo popular no Estado do Ceará, e dá outras providências.

231/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre diretrizes para a valorização da experiência profissional adquirida pelos profissionais da saúde durante a pandemia da COVID-19 nos concursos públicos e seleções públicas promovidos pela Administração Pública Estadual, e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:


Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.425/2026 a 1437/2026.