Expediente

EXPEDIENTE

26.05.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:


348/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de ginástica e estabelecimentos similares no Estado do Ceará.

349/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Ceará Industrial Forte - Recupera Interior, estabelecendo mecanismos de redução do custo operacional para empreendimentos industriais, autorizando a adoção de medidas de composição de passivos e incentivo à interiorização econômica, e dá outras providências.


350/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Estadual Bom Sinal Ceará, destinado à ampliação da conectividade e da infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, rurais e rodovias do Estado do Ceará, e dá outras providências.


351/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Altera dispositivo na Lei n.º 18.085, de 31 de maio de 2022, para incluir a Basílica Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé na Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará.


352/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Considera como Utilidade Pública a Associação Grupo Jovens Conexões Sociais, com sede nos municípios do Rio de Janeiro e Fortaleza.

353/2026 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Estabelece diretrizes para o levantamento, a organização e a divulgação de dados sobre a violência contra a população LGBTQIA+ no Estado do Ceará.


354/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera a Lei n.º 18.642, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para incluir, entre as ações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, medidas de atenção à pessoa autista adulta.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

232/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Estadual a criação e implementação, no âmbito do Estado do Ceará, do Programa Estadual de Família Acolhedora para Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade Social.


233/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Autoriza a cessão ou doação do prédio da Escola Agrícola de Santa Quitéria para instalação e funcionamento de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, e dá outras providências.


234/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui o Programa Estadual de Apoio, Capacitação e Auxílio Financeiro aos Cuidadores com Laços Afetivos, em consonância com a Política Nacional de Cuidados, e dá outras providências.


235/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Indica a criação da Política Estadual de Autonomia e Cuidado Continuado da Pessoa Autista Adulta no âmbito do Estado do Ceará.


236/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui a Política Estadual de Desburocratização e Modernização das Transferências Veiculares no Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:


Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.425/2026 a 1.438/2026.