Expediente

EXPEDIENTE

28.05.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:


59/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.549/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 12.788, de 30 de dezembro de 1997, que institui normas para concessão e permissão no âmbito da Administração Pública Estadual.


60/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.550/2026 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará – PEACE, no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará – SIEC, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:


359/2026 -Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina Airton Ferreira Rocha Neto a Areninha em construção no Município de Milagres.


360/2026 - Autoria dos Deputados Romeu Aldigueri e Guilherme Bismarck - Concede o Título de Cidadã Cearense à Empresária Mariana da Fonte.



LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

237/2026 -Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Indica ao Governador do Estado do Ceará a convocação de mais candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024 - SEAS/SPS, para o provimento de cargos na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, na forma que indica.


238/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação da Central de Abastecimento da Serra da Ibiapaba - CEASA/Ibiapaba no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.


239/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa de Apoio à Mobilidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), mediante a disponibilização de motocicletas, e dá outras providências.


240/2026 -Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Esporte em 3 Tempos, e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:


Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.606/2026 a 1.634/2026.