Expediente
EXPEDIENTE
02.06.2026
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
61/2026 – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.551/2026 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para organizações da Sociedade Civil que indica, nos termos da Legislação Aplicável.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
361/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inadimplentes em Contratos de Obras Públicas no Estado do Ceará, e dá outras providências.
362/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Dispõe sobre o reconhecimento da Arte Circense como expressão integrante da identidade cultural do Estado do Ceará e homenageia Ewerson Fonseca de Lima, o Tirulipa, como Símbolo da Arte Circense Cearense - Lei Tirulipa.
363/2026 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina José Rodrigues Sales (Dodô Sales) a Escola de Tempo Integral localizada no Município de Novo Oriente.
364/2026 -Autoria do Deputado Firmo Camurça - Denomina Manoel dos Reis Cavalcante a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI localizada no Bairro Siqueira, no Município de Maracanaú.
365/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui a Política Estadual de Prevenção ao Engasgo e à Asfixia no Estado do Ceará, dispondo sobre a capacitação em manobras de desobstrução de vias aéreas na rede de saúde e em estabelecimentos de alimentação coletiva.
366/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui a Campanha Permanente Ceará Filho da Terra, destinada à valorização da mão de obra cearense, à divulgação de oportunidades de qualificação profissional e ao incentivo à inserção de trabalhadores cearenses no mercado de trabalho.
367/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Rodovia Estadual Antônio Rodrigues Roberto o trecho da CE-153 que interliga o Sítio Riacho Seco ao Distrito de Jamacaru, no Município de Missão Velha.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
241/2026 - Autoria do Deputado Moisés Braz - Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada vicinal que liga a localidade de Veremos (Ararendá) ao Distrito de Sucesso (Tamboril).
242/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Dispõe sobre a criação do Programa Cearense de Apoio às Artes Circenses -PROCIRCO-CE, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR
1013/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.641/2026 a 1.696/2026.