Expediente

EXPEDIENTE

03.06.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

368/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Chico Cruz o trecho da Rodovia Estadual CE-153 que interliga o centro do Município de Missão Velha ao Sítio Riacho Seco, no mesmo município.

369/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Chanceler José Janguiê Bezerra Diniz.

370/2026 - Autoria do Deputado Fernando Hugo - Institui o Dia Estadual do Médico Anestesiologista no âmbito do Estado do Ceará.

371/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Denomina EEMTI Escritora Carolina Maria de Jesus a escola criada pelo Decreto n.º 37.078/2026, localizada na Rua Mandacaru, n.º 1048, Bairro Jangurussu, na Cidade de Fortaleza.

372/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Sistema Estadual Integrado de Inteligência do Estado do Ceará - SEIIC, cria o Banco Estadual Integrado de Informações Estratégicas - BEIIE, e dá outras providências.

373/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Institui a Política Estadual de Apoio Habitacional aos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Ceará e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à moradia própria, em articulação com programas habitacionais federais, estaduais e municipais.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

243/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Sugere ao Poder Executivo Estadual a implantação de Unidade Regional da Ceasa Ceará no Município de Senador Pompeu, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar, do abastecimento regional e da logística de distribuição de hortifrutigranjeiros no Sertão Central.

244/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Sugere ao Poder Executivo Estadual a implantação de Unidade Regional da Ceasa Ceará no Município de Limoeiro do Norte, destinada ao fortalecimento da fruticultura, da agricultura irrigada e da logística de distribuição agroalimentar no Vale do Jaguaribe.

245/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui a Política Estadual de Transparência e Monitoramento da Violência no Ambiente Escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.

246/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Estadual a criação do Programa Estadual Habite Segurança Ceará, complementar ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, destinado a ampliar o acesso à moradia própria dos profissionais da segurança pública estadual, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.641/2026 a 1.696/2026.