Expediente
EXPEDIENTE
10.06.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
389/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Estadual de Ambientes Regulatórios Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
390/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
391/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Dia do Forrozeiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
392/2026 - Autoria do Deputado Antônio Henrique - Dispõe sobre o dever de informação das concessionárias e revendedoras de veículos usados no âmbito do Estado do Ceará.
393/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de São Pedro do Bairro João XXIII, realizada no Município de Fortaleza.
394/2026 - Autoria do Deputado Antônio Henrique - Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação e atendimento emergencial de animais em hospitais e clínicas veterinárias da rede privada no Estado do Ceará.
395/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Institui a Semana Estadual da Mulher do Agro no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
275/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Cria o Programa Estadual de Apoio ao Cuidador Atípico, institui a CIPCA e estabelece normas para a simplificação de processos administrativos e educacionais voltados às famílias de pessoas com deficiência e doenças raras.
LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR:
292/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.793/2026 a 1.851/2026.