Expediente
EXPEDIENTE
16.06.2026
LEITURA DE MENSAGEM N.º
63/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.553/2026 - Autoria do Poder Executivo - Cria empregos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
406/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Vicente Martins Prata Braga.
407/2026 - Autoria dos Deputados Romeu Aldigueri e Salmito - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Erick Torres Bispo dos Santos, engenheiro, natural do Estado do Rio de Janeiro.
408/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da posse digital de servidores públicos no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
409/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Dá nova redação ao art. 1.º, caput e §§ 1.º e 2.º da Lei n.º 15.949/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de pulseiras de identificação para menores até 10 (dez) anos para ter acesso a locais com grande circulação de crianças como parques, áreas de lazer e similares.
410/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a promoção da educação especial inclusiva e da acessibilidade procedimental no âmbito do sistema Estadual de Ensino do Estado do Ceará.
411/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina de "Areninha Jacinta Silva de Sousa" a Areninha localizada no Assentamento Bernardo Marin II, Localizado no Município de Russas.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
283/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui as Vilas da Cultura Cearense e o Circuito Turístico Cultura Viva do Ceará e dá outras providências.
284/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Estadual de Navegação Familiar do Autismo e dá outras providências.
285/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação da Rede Estadual de Acolhimento à Mulher em Tratamento Oncológico e dá outras providências.
286/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Estadual de Vivências Inclusivas no Recesso Escolar e dá outras providências.
287/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação da Iniciativa Ceará Conectado ao Futuro e dá outras providências.
288/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a instituição da Iniciativa Ceará de Origem, voltada à valorização das potencialidades culturais, turísticas, econômicas e sociais dos municípios cearenses, e dá outras providências.
289/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAN/CE e dá outras providências.
290/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Indica ao Governo do Estado do Ceará a implantação de um Centro de Proteção Animal com Policlínica Veterinária no Município de Crateús.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.865/2026 a 1.896/2026.