Expediente

EXPEDIENTE

01.07.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

460/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Considera de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, com sede no Município de Eusébio.

461/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Declara a Contabilidade como Atividade Essencial ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará e dá outras providências.

462/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Aracati - Apada.


LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

322/2026 - Autoria do Deputado Queiroz Filho - Indica a construção do Auditório da Escola Eemti Maria Marina Soares no Município de Guaraciaba do Norte, projeto elaborado em conjunto com os Jovens Parlamentares Eloá Sayuree Leandro Felix do Programa Parlamento Jovem da ALECE 2026.


LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR

196/26 - Autoria do Deputado De Assis Diniz

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO RETIRADO PELO AUTOR

105/25 – Autoria do Deputado De Assis Diniz.



LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.994/2026 a 2.045/2026.