EXPEDIENTE

06.08.2026

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

74/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n .º 9.567/2026 - Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social na área que especifica, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

523/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Maria Isabely Barreto Pereira a nova Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) localizada no Município de Baturité.

524/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Apoio Alimentar aos Estudantes de Cursinhos Populares e Comunitários no Estado do Ceará.

525/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Declara a obra musical e literária do cantor, compositor, poeta e escritor cearense Belchior como Bem de Destacada Relevância Cultural do Estado do Ceará.

526/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Inclui o dia 5 de julho, data comemorativa do nascimento de São Francisco de Assis, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2.385/2026 a 2.406/2026