EXPEDIENTE

11.08.2026

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

76/2026 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 9.568 - Autoriza o Estado do Ceará a conceder subvenção social na forma e nas condições que indica.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

528/2026 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Institui a Romaria do Martírio do Benedito Tonho no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

529/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar em seu primeiro episódio no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

530/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui diretrizes para a identificação de sinais de escalada da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Ceará.

531/2026 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Mirandão Festeiro, realizado no Município de Crato, durante o mês de maio.

532/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes expostos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

533/2026 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Estabelece distância mínima para a instalação de aerogeradores em relação a edificações, núcleos populacionais, territórios de uso coletivo, áreas essenciais à reprodução social das comunidades e fontes hídricas no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

534/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

370/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fortalecimento da Educação Profissional Integrada – PROFOR-EMI, destinado à ampliação da oferta de equipes multiprofissionais, fortalecimento da formação técnica, inovação pedagógica, acompanhamento da empregabilidade dos egressos e modernização das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará.

371/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui a Política Estadual de Salvaguarda e Auxílio Emergencial à Apicultura e Meliponicultura (PESAM) em períodos de estiagem extrema - Programa Antônio Saraiva Landim, e dá outras providências.

372/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui a Política Estadual de Recuperação e Manutenção Periódica de Estradas Vicinais no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

- Autoria do Deputado Sargento Reginauro - Requer licença para tratar de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de agosto de 2026.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

65/2026 - Autoria Presidência - Ato que concede ao Deputado Sargento Reginauro licença para tratar de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 11 de agosto de 2026.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos n.º 2.406/26 a 2.434/2026.