Expediente

EXPEDIENTE

08.07.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

68/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.559/2026 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Estado e dá outras providências.

69/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.560/2026 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental dos Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias – SAEB e de Data Centers e Centros de Processamento de Dados no Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

473/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Altera a Ementa e o Artigo 1.º da Lei n.º 15.239, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Dia Estadual do Cuidador de Idosos.

474/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Dia Estadual das Cidadãs Posithivas no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e dá outras providências.

475/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Marcos Antônio Sampaio de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará no exercício da advocacia e da gestão pública.

476/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Everaldo Silva.

477/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a inclusão da Exposição Agropecuária de Orós - Exporós no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

478/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Dispõe sobre a inclusão do Evento Arraiá da Vó Elita no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

479/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera a Lei n.º 17.729, de 22 de outubro de 2021, que institui a Política Estadual de Proteção Animal, para promover diretrizes de assistência qualificada no tratamento de animais diagnosticados com câncer, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

336/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Sugere ao Governador do Estado do Ceará a implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento do Polo de Lazer Luiz Gonzaga do Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza.

337/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Indica a criação do Programa Estadual de Reabilitação Integrada no âmbito do Estado do Ceará.

338/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Indica ao Poder Público Estadual a instituição do Estatuto Estadual das Famílias Atípicas e estabelece diretrizes de proteção, apoio, inclusão social e promoção da autonomia das famílias cuidadoras.

339/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Indica ao Poder Publico Estadual diretrizes para a Política Estadual de Combate à Solidão e Promoção da Convivência da Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Ceará.

340/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Estadual de Apoio às Festas Religiosas e Tradições de Fé do Estado do Ceará - FEAFRE, destinado ao financiamento de ações de preservação, valorização e fortalecimento das festas religiosas tradicionais realizadas no Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2.109/2026 a 2.110/2026.