Expediente

EXPEDIENTE

09.07.2026

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

9.561/2026 - Autoria do Poder Executivo - Encaminha Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.560/2026.


LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

16/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Resolução n.º 780, de 2 de dezembro de 2025, para substituir a denominação Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos por Centro de Mediação e Conciliação da Alece.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

480/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Institui o Programa Berço Seguro, destinado à implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos e puérperas,no âmbito do Estado do Ceará.

481/2026 - Autoria do Deputado João Jaime - Denomina Professora Vandeluce Vasconcelos Chaves a futura escola estadual de ensino médio em tempo integral do Município de Acaraú.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

341/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Institui o Programa Olhar Autônomo, para a distribuição de dispositivos de tecnologia assistiva baseados em inteligência artificial para estudantes com deficiência visual da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.

342/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre a implementação de núcleos de promoção de atividades físicas supervisionadas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde do Estado do Ceará, como estratégia de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e de otimização dos gastos públicos com saúde curativa.

343/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Motiva Trilhos, destinado à modernização e à humanização das estações metroviárias e de VLT no Estado do Ceará, com foco em infraestrutura acessível, segurança e integração modal.

344/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Água Justa", destinado à instalação gratuita de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de abastecimento de água sob a responsabilidade da Cagece, assegurando a medição real do consumo e a proteção do consumidor.

345/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Ecorrodovias, destinada ao plantio de árvores nativas e frutíferas nas faixas de domínio e nos canteiros centrais das rodovias do Estado do Ceará.

346/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Indica a criação do Programa Estadual de Proteção, Saúde Mental e Apoio Integral ao Docente - Programa Viver e Ensinar com Dignidade e a consequente instituição do Núcleo Multidisciplinar de Apoio ao Docente (NAD) no âmbito da Secretaria da Educação (SEDUC).

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2.112/2026 a 2.119/2026.