Expediente

EXPEDIENTE

15.07.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

489/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Institui a Política de Conscientização, Prevenção e Cuidados com a Síndrome do Olho Seco no Estado do Ceará.

490/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Altera a Lei n.º 17.666, de 10 de setembro de 2021, para acrescentar o § 3.º ao art. 1.º, estabelecendo prioridade para a disponibilização de internet sem fio em terminais rodoviários e aeroportos no âmbito do Programa Ceará Conectado.

491/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre o dever de as concessionárias de serviço público de abastecimento de água monitorarem, de forma remota ou presencial, os reservatórios e as estações de tratamento de água sob sua operação.

492/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Altera dispositivo na Lei n.º 18.085, de 31 de maio de 2022, para incluir o Complexo da Praça dos Romeiros, localizada no Município de Canindé, na rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

351/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Reabilitação, destinado à reabilitação de cães vítimas de maus-tratos e à ressocialização de pessoas privadas de liberdade no âmbito do Estado do Ceará.

352/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui o Selo Município Seguro para a Mulher, destinado a certificar e incentivar os municípios cearenses que implementarem e mantiverem políticas públicas eficazes de enfrentamento à violência de gênero, e dá outras providências.

353/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa Estadual Vôo para o Futuro - capacitação e qualificação profissional em tecnologia e operação de drones no Estado do Ceará, e dá outras providências.

354/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Indica ao Governador do Estado a instituição da Política Estadual de Inteligência Territorial do Trabalho e da Qualificação Profissional, no âmbito do Estado do Ceará.

355/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a disponibilização de Internet sem fio gratuita nos terminais rodoviários e aeroportos do Estado do Ceará e dá outras providências.

356/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Indica ao Governador do Estado do Ceará a adoção das providências necessárias para a implantação do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, com a construção de imagem monumental da padroeira, no bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza, visando ao fortalecimento da fé, do turismo religioso, da cultura, do desenvolvimento econômico e da inclusão social.

357/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Autoriza o Poder Executivo a criação, construção e manutenção do Hospital Estadual da Terceira Idade - Hospital do Idoso Cearense e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO N.º:

345/26 - Autoria da Deputada Luana Régia.


LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO N.º:

284/26 - Autoria da Deputada Luana Régia.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2.263/2026 a 2.266/2026.