Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 23.ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 7 de abril de 2026.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.:


06/2026 – Autoria da Mesa Diretora - Prorroga a licença do Deputado Stuart Castro para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
(com parecer favorável)

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

41/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.531 - Autoria do Poder Executivo – Cria cargos de Oficial Investigador de Polícia no quadro do Poder Executivo e amplia o aproveitamento na Polícia Civil de candidatos do concurso público regido no Edital n.º 1 – PC/CE2025, destinado ao provimento do referido cargo.
(com parecer favorável com modificação)

794/2025 – Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Pastor Ivan Cruz de Almeida.
(com parecer favorável)

1228/2025 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Chrystian Shankar, na forma que indica.
(com parecer favorável)


95/2026 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Denomina Gilberto Lucas da Silva Moura a escola de tempo integral localizada no município de Paraipaba.
(com parecer favorável)