Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 22 de abril de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

49/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.535 - Autoria do Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo de soldado no Quadro da Polícia Militar do Cará, altera a Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (com parecer favorável)

50/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.536 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.618, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa na Rede Pública Estadual de Ensino. (com parecer favorável)

106/2026 - Autoria Do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Luiz Orlando de Lima a escola estadual localizada no distrito de Ipiranga, no município de Boa Viagem. . (com parecer favorável)

Emenda n.º 1 com parecer favorável.

670/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o dia 30 de julho como o Dia da Defesa da Autonomia Federativa do Estado do Ceará e da Soberania Nacional.(Parecer Favorável)

736/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Reconhece o Município de Jaguaruana com a Capital Cearense do Camarão Cinza ou Camarão Branco do Pacífico. (Parecer Favorável)

770/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Francisco Osmar Andrade Sales a areninha localizada no Distrito de Iratinga, Município de Itapajé. (Parecer Favorável)

957/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Considera de Utilidade Pública a Federação Cearense de Funcional Fitness - FCFF, e dá outras providências. (Parecer favorável com ressalva)