Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 35.ª (TRIGÉSIMAQUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 6 de maio de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
84/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Considera de Utilidade Pública o Instituto Casa de Gui, com sede em Fortaleza. (Parecer favorável)
410/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Inclui o SANA, maior evento geek do Norte e Nordeste, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
815/2025 - Autoria do Deputado Sargento Reginauro - Considera de Utilidade Pública a Associação Artística, Cultural e Educacional de Redenção AACER, no Estado do Ceará. (Parecer favorável)
858/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Considera de Utilidade Pública a Associação Núcleo de Atividades Comunitárias, com sede em Fortaleza. (Parecer favorável)
932/2025 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Enoque Rodrigues de Sousa o trecho da CE-060 que liga a sede do Município de Granjeiro à CE-385. (Parecer favorável)
1070/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. (Parecer favorável)
1124/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias e coautoria dos Deputados Walter Cavalcante e Bruno Pedrosa - Inclui o evento Expoagro Crateús no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
1125/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Institui o Dia Estadual da Assentada e do Assentado da Reforma Agrária e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
1189/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de Utilidade Pública a ATRACE Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará, com sede no Município de Fortaleza. (Parecer favorável)
1212/2025 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Inclui a tradicional Festa Natal Encantado, do Município de Ubajara, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
1230/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Inclui o Evento Religioso Festa do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
802/2025 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Reconhece simbolicamente como Ato de Destacada Relevância Cultural, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o "Legado de Rita de Cássia", cantora e compositora, o dia 8 de agosto.
552/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Reconhece as feiras populares como Bem de Destacada Relevância Histórica e Cultural para o Estado do Ceará. (Parecer favorável)
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
264/2023 - Autoria do Deputado Queiroz Filho e coautoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Dispõe sobre a instalação de restaurantes populares nas circunvizinhanças dos hospitais regionais do Ceará, na forma que indica." (Parecer favorável)
500/2023 - Autoria do Deputado David Durand - Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei n.º 12.568, de 30 de abril de 1996, para assegurar a gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes, e dá outras providências." (Parecer favorável)
508/2023 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia ou restrições alimentares, e dá outras providências. (Parecer favorável)
529/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a criação, no Estado do Ceará, do Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Alergias Alimentares. (Parecer favorável)
628/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Altera dispositivos da Lei n.º 18.312/2023 (Institui o Programa Ceará Sem Fome, cria as Redes de Unidades Sociais Produtoras de Refeições no Combate à Fome no Estado do Ceará, e altera dispositivo da Lei n.º 14.335, de 20 de abril de 2009), para incluir medidas de promoção à alimentação adequada às pessoas portadoras de HIV/Aids que residem no Estado do Ceará. (Parecer favorável)
152/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Fórum Estadual de Associações Comunitárias e Instituições do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
194/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Dispõe acerca da estadualização do trecho compreendido entre a CE-368 (liga o Município de Jaguaretama ao Município de Jaguaribe), até a localidade em que está situado o Reassentamento Alagamar, no Município de Jaguaretama. (Parecer favorável)
253/2024 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas no âmbito do Estado do Ceará. (Parecer favorável)
81/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa (FEAP) no Estado do Ceará, e dá outras providências. (Parecer favorável)
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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 6 de maio de 2026.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º:
03/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação do Senhor Cid Marconi Gurgel de Souza Filho para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. (com parecer favorável)