Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 44.ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 27 de maio de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
530/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Pneumologista e Pneumopediatra. (parecer favorável)
296/2025 Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a instituição da rota das tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
381/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável
832/2025 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Considera de Utilidade Pública a Associação de Mães de Autista de Quixadá AMAQ, com sede no Município de Quixadá. (parecer favorável com ressalva)
983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada no Município de Amontada. (parecer favorável com ressalva)
1023/2025 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Corrida Unifor. (parecer favorável)
1062/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Uruoca AMU. (parecer favorável)
1116/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a instituição do Dia do Social Media no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável)
1221/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Praticantes de Equoterapia de Sobral APPES, com sede no Município de Sobral. (parecer favorável)
47/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA), som sede no Município de Tabuleiro do Norte. (parecer favorável)
426/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o espetáculo Francisco, o homem que se tornou santo, realizado pelo Instituto São Francisco de Assis anualmente no Município de Canindé. (parecer favorável)