Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 50.ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 11 de junho de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

21/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Lei Complementar n.º 13, de 20 de julho de 1999, e a Lei Complementar n.º 249, de 28 de junho de 2021, e revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 13, de 20 de julho de 1999. (com parecer favorável)

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

62/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.552 - Autoria do Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo de professor no quadro da Universidade Estadual do Ceará. (com parecer favorável)

285/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Vânia Maria Neri Alias a escola estadual localizada no Distrito de Ubaúna, no Município de Coreaú. (parecer favorável com modificação)