Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 52.ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 18 de junho de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
64/2026 Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.554 - Autoria do Poder Executivo Autoriza a cessão do uso de imóvel público a entidade sem fins lucrativos, para os fins que indica.
13/2026 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar. Denomina João Osmar Araújo a areninha situada na localidade de Lagoa do Mato, no Município de Bela Cruz. (parecer favorável com ressalva)
109/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia. Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia Estadual do Basquete 3x3. (parecer favorável)
Emenda n.º 1 (parecer favorável)
133/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa. Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Coroação de Nossa Senhora, festa realizada no Município de Canindé. (parecer favorável com ressalva)
259/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa. Denomina Antônio Willame Barbosa da Silva o auditório da Escola EEMIT Guilherme Correia Lima, no Distrito de Belém, no Município de Quixeramobim. (parecer favorável)
320/2026 - Autoria do Deputado Moisés Braz. Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Ceará Moto Week. (parecer favorável)
219/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro. Dispõe sobre a instituição do Dia do Extensionista Rural no Estado do Ceará. (parecer favorável)
528/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck. Reconhece simbolicamente como Evento de Destacada Relevância Cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Encenação da Paixão de Cristo realizada na Praia de Quixaba, no Município de Aracati. (parecer favorável)
855/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck. Reconhece como de Destacada Relevância Cultural do Estado do Ceará as Colônias de Pescadores do Ceará. (parecer favorável)
1101/2025 - Autoria do Deputado Salmito e coautoria da Deputada Larissa Gaspar. Acresce dispositivo na Lei n.º 15.085, de 31 de maio de 2022, para incluir a Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua de Quixeramobim e a sua comemoração Santo Antônio Festeiro na Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará. (parecer favorável)
1157/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz. Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Corrida do Agro realizada no Município de Limoeiro do Norte. (parecer favorável)
1173/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Ceará o Chá de Burro, tradicional iguaria gastronômica local do Município de Camocim. (parecer favorável com modificação)
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
171/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto. Institui a obrigatoriedade de implantação de infraestrutura e de estação de recarga individual para veículos elétricos nas rodovias do Estado do Ceará. (parecer favorável)
566/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto. Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Empreendedorismo do Centro-Sul, com sede no Município de Iguatu. (parecer favorável)
574/2023 - Autoria do Deputado Simão Pedro. Dispõe sobre a instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará no Município de Icó. (parecer favorável)
706/2023 - Autoria do Deputado Missias Dias. Dispõe sobre a Política Estadual de Promoção de Saúde Mental dos professores da rede estadual de ensino do Ceará. (parecer favorável)