Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 56.ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 25 de junho de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
65/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.555 - Autoria do Poder Executivo - Cria o Departamento de Repressão à Lavagem de Dinheiro - DRLD, no âmbito da Polícia Civil. (parecer favorável)
66/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.556 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a Política Estadual Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.(parecer favorável)
46/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 01/2026 - Autoria do Ministério Público do Estado do Ceará - Cria cargos de provimento em comissão do quadro do pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. (parecer favorável)
325/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Institui a Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)
Emenda modificativa n.º 1 (parecer favorável)
767/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui o Dia Estadual do Transportador Escolar no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável)
994/2025 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Considera de Utilidade Pública a Associação Mães que se Abraçam de Tianguá, com sede no Bairro Centro, no Município de Tianguá. (parecer favorável)
1076/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o reconhecimento do evento Banartes - Feira de Artes de Banabuiú como de Relevante Interesse Artístico, Cultural e Econômico, e dá outras providências. (parecer favorável)
1092/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre o reconhecimento do filtro de barro de Relevante Interesse Cultural do Estado do Ceará (parecer favorável)
1123/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Reconhece o evento Expoagro Crateús como de Destacada Relevância Econômica, Histórica e Cultural para o nosso Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)
1148/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Manoel Duca - Denomina Maria Honorata Carmo o campus da Universidade Estadual do Vale do Acaraú localizado no Município de Acaraú. (parecer favorável)
1220/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina Dom José Mauro Ramalho de Alarcón e Santiago o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará - CREACE, no Município de Iguatu. (parecer favorável com ressalva)
204/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o reconhecimento do Museu Municipal Riacho do Sangue, localizado no Município de Solonópole, como Bem de Relevante Interesse Cultural do Estado do Ceará. (parecer favorável)
266/2026 - Autoria do Deputado Zezinho Albuquerque - Denomina João Victor Gabriel Nunes Peixoto a Praça da Juventude localizada no Município de Jaguaribe. (parecer favorável com modificação)
352/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Considera como Utilidade Pública a Associação Grupo Jovens Conexões Sociais, com sede nos municípios do Rio de Janeiro e Fortaleza. (parecer favorável)
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
26/2023 - Autoria dos Deputados Alysson Aguiar e Dr.Oscar Rodrigues - Dispõe sobre a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros para a região administrativa da Ibiapaba. (parecer favorável)
147/2023 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa e coautoria do Deputado Antônio Granja - Dispõe acerca da instalação de placas fotovoltaicas de energia solar em todos os poços profundos perfurados por órgãos estaduais, para suprimir a necessidade interna de funcionamento energético, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)
578/2023 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a construção de areninha no Bairro Cohab, na sede do Município de Nova Russas. (parecer favorável com modificação)
214/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre o Programa Estadual de Telemedicina Especializada no Sistema Prisional no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável)
499/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Dispõe sobre a implantação de uma unidade do Vapt Vupt no Município de Iguatu. (parecer favorável)
586/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Revitalização de Praças e Parques Infantis - Ceará Brinca. (parecer favorável)