Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 58.ª (QUINQUAGÉSIMAOITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 1.º de julho de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

241/2024 - Autoria do Deputado Júlio César Filho e coautoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Institui a Campanha de Conscientização e Cuidados da Saúde do Sono no Estado do Ceará. (parecer favorável)

Emenda modificativa n.º 1 (parecer favorável)

988/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Inclui o Evento Centro-Sul Fight (CS FIGHT) no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)

1229/2025 - Autoria do Deputado Felipe Mota - Denomina José Edmilson Gomes o trecho da Rodovia CE-265 que liga os municípios de Quixadá, Ibicuitinga e Morada Nova. (parecer favorável)

41/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Denomina Vicente Pereira de Barros (Deus Luciano) a areninha localizada na Vila de Bom Jesus, no Distrito de Barra Nova, Município de Tauá. (parecer favorável com supressão)

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

379/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará. (parecer favorável)

58/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia e coautoria da Deputada Larissa Gaspar e dos Deputados Guilherme Landim e David Vasconcelos - Dispõe sobre o Serviço Disque Autismo no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)

253/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia e coautoria do Deputado David Vasconcelos - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uso de tecnologias emergentes no âmbito da Rede Pública de Saúde do Estado do Ceará. (parecer favorável)

582/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação do Observatório Estadual de Dados sobre Autismo e Outras Deficiências no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)