Alece inicia tramitação de seis projetos de parlamentares nesta terça

Com a abertura dos trabalhos da 26ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (14/04), começaram a tramitar na Casa seis projetos de parlamentares, sendo dois de lei e quatro de indicação. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Tomaz Holanda (Mobiliza), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

Dos projetos de lei, o 248/26, do deputado Firmo Camurça (PSD), denomina de Professor Tarcísio Pessoa de Oliveira a escola de ensino médio em tempo integral localizada no distrito de Mucunã, em Maracanaú.

Já o 249/26 é do deputado Salmito (PSB) e institui o Selo Fazenda Sustentável do Semiárido Cearense e estabelece critérios gerais para sua concessão. Dos projetos de indicação, o 148/26 e o 149/26 são de autoria do deputado Lucinildo Frota (PL), enquanto o 150/26 e o 151/26 são do deputado Salmito.

Também foi lido requerimento comunicando a licença parlamentar da deputada Juliana Lucena (PDT) para assumir a Secretaria das Mulheres do Ceará a partir do dia 14 de abril de 2026.

Após a leitura em plenário, as matérias seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas temáticas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado avaliar o mérito e, se considerar pertinente, encaminhá-los como mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado