Especialistas falam sobre janela partidária no Conexão Alece desta segunda-feira

O Conexão Alece, programa multiplataforma da Alece FM (96,7 MHz), recebe, nesta segunda-feira (06/04), a cientista política Carla Michele e a advogada Isabel Mota, que falam sobre a janela partidária. A medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. Ela entra em vigor em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da data da votação, e permite que políticos mudem de partido sem risco de perder os mandatos. 

Durante a entrevista, as convidadas vão explicar o que é a janela partidária, quem pode utilizá-la, quais são as regras e os principais reflexos desse processo no cenário político. 

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional. Em 2026, o período iniciou em 5 de março e segue até 3 de abril.

ENTREVISTADAS

Carla Michele possui bacharelado em Ciência Política e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URN), curso superior em Marketing e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora da Faculdade CDL. Atua principalmente nos temas marketing político, partidos políticos, financiamento de campanhas eleitorais, ética e política. 

Já Isabel Mota é advogada com atuação desde 1999, especialista em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Digital, com sólida experiência em consultoria a agentes públicos, campanhas eleitorais e atuação perante a Justiça Eleitoral e Tribunais de Contas. É professora e palestrante, com mais de duas décadas de atuação estratégica em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Digital. 

Produzido por Kássia Braga e apresentado por Kézya Diniz, o Conexão Alece pode ser acessado na Alece Play, plataforma de vídeo disponível para download no Google Play, em celulares Android, ou acessada pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV. 

O programa vai ao ar às segundas-feiras, na Alece FM e no YouTube, a partir das 8h, com reprises na Alece TV às 20h30. Além disso, fica disponível em formato de podcast nas principais plataformas de áudio: Spotify, Deezer e Apple Podcasts.

Edição: Geimison Maia