Alece e ALRN firmam cooperação institucional para modernizar processo legislativo

As Assembleias Legislativas do Estado do Ceará (Alece) e do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceram um marco de cooperação interinstitucional, visando à modernização de seus trabalhos legislativos. Uma comitiva técnica da Alece realizou uma visita institucional à ALRN, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo de promover a cooperação voltada à modernização do processo legislativo e ao intercâmbio de soluções em Inteligência Artificial (IA).

A missão contou com a participação do diretor legislativo da Alece, Carlos Martins; da coordenadora de Comissões Técnicas, Leila Pires; da articuladora do Departamento de Plenário da Alece, Jamilys Monte; e do gestor da Célula de Desenvolvimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Alcides Alcoforado.

COOPERAÇÃO PARA INOVAÇÃO LEGISLATIVA

O foco da visita foi conhecer as iniciativas inovadoras implementadas pela ALRN em seu sistema de processo legislativo, visando a formalização de uma parceria estratégica para compartilhamento de soluções tecnológicas e metodologias de gestão legislativa. A iniciativa busca ampliar a eficiência institucional por meio da troca de experiências em áreas como digitalização de processos, uso de inteligência artificial e integração de sistemas legislativos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência nacional em inovação, com destaque para o desenvolvimento de soluções próprias que integram a tramitação legislativa e modernizam rotinas administrativas e parlamentares.

Foto: Divulgação

A comitiva da Alece foi recebida pelo presidente da ALRN, deputado  Ezequiel Ferreira (PSDB); o diretor-geral Augusto Carlos Viveiros; o diretor de Tecnologia e Inovação, Mário Sérgio Gurgel; além dos técnicos Zenon Sabino, Kaio Marques, Kelven Freitas e Wesley Azevedo, que apresentaram as principais ferramentas e iniciativas tecnológicas implementadas na Casa.

Uma das estratégias apresentadas à comitiva cearense foi uma solução implementada na ALRN há seis anos  e que integra de forma eficiente todas as etapas do processo legislativo. O sistema contempla desde o cadastro das proposições até sua tramitação completa, incluindo controle de presença por biometria facial no plenário, gestão de votações em plenário e organização do uso da palavra pelos oradores. Conforme Alcides Alcoforado, gestor da Célula de Desenvolvimento da Coti, “trata-se de um ecossistema robusto, que garante mais agilidade, segurança e transparência às atividades legislativas”.

Outro ponto de destaque é a integração com o portal da transparência e o Legis Vídeo, ampliando o acesso da sociedade às informações e fortalecendo o controle social.

“A Assembleia Legislativa do Ceará tem muito a ganhar ao avaliar e, eventualmente, adaptar uma solução já testada e validada como essa. A iniciativa representa um avanço significativo na modernização dos processos legislativos, com impacto direto na eficiência institucional e na transparência pública”, avalia Alcides.

APRESENTAÇÃO DO EDIL E ALINHAMENTO INSTITUCIONAL

Durante a agenda, o diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, apresentou ao diretor-geral da ALRN o modelo do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), iniciativa cearense voltada ao fortalecimento das capacidades institucionais e à modernização da gestão legislativa.

O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, explicou que a concepção do Edil funciona como uma embaixada para as câmaras municipais, foi bem recebida pela direção da ALRN. Em contrapartida, a adoção de inovações como o sistema de processo legislativo desenvolvido pela ALRN, pela Alece, tende a dar celeridade aos processos além de promover uma economia “considerável”. 

Carlos Martins elogiou o sistema de processo legislativo desenvolvido pelo parlamento potiguar, o que deve inspirar melhorias ao trabalho legislativo na Alece. "É desenvolvido com recursos próprios,  é  moderno e faz uso avançado de inteligência artificial. Já foi premiado nos eventos anuais da Unale e vai ser fundamental para nós por não termos que começar algo do zero”, disse. 

Foto: Divulgação

Carlos Martins explicou, ainda, que as tratativas para assinatura do termo de cooperação técnica entre as duas Casas legislativas deve acontecer após a apresentação do relatório da visita ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), na semana que vem. “Teremos um cronograma de trabalho com diversas etapas, e a ideia é que possamos entregar esse novo sistema até o final deste ano”, afirmou. 

INTEGRAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE FUTURO

O encontro reforçou o compromisso das duas Casas com uma agenda comum: tornar o processo legislativo mais eficiente, transparente e conectado com a sociedade. Ferramentas digitais, inteligência de dados e linguagem acessível foram apontadas como eixos centrais dessa transformação.

Além disso, a visita técnica consolida um movimento crescente entre parlamentos estaduais: a cooperação interinstitucional como estratégia para acelerar a inovação pública. Ao compartilhar soluções e experiências, as Casas Legislativas ampliam sua capacidade de resposta às demandas contemporâneas e fortalecem práticas alinhadas ao Parlamento Aberto.

A expectativa é que o termo de cooperação resulte em projetos conjuntos, capacitações técnicas e desenvolvimento de ferramentas que possam ser replicadas em diferentes contextos legislativos, consolidando uma rede de inovação entre os parlamentos estaduais.

Edição: Lusiana Freire