Alece homenageia instituições filantrópicas e reconhece a importância do trabalho realizado

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou o Dia das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e reconheceu a importância do trabalho que essas instituições desempenham no Estado. A sessão solene, realizada no Plenário 13 de Maio, na tarde desta segunda-feira (04/05), atendeu a requerimento do deputado Guilherme Landim (PSB), com subscrição dos deputados Simão Pedro (PSD), Heitor Férrer (PSDB), Alysson Aguiar (PCdoB) e Marcos Sobreira (PSB).

Deputado Guilherme Landim, vice-presidente da Comissão de Previdência Social e Saúde. - Foto: Dário Gabriel

Vice-presidente da Comissão de Previdência Social e Saúde da Alece, o deputado Guilherme Landim distribuiu agradecimentos aos profissionais que formam as instituições filantrópicas do estado do Ceará e os parabenizou pelo trabalho realizado. Mas, além disso, ressaltou a necessidade de manter a “mobilização de luta” para avançar em pautas importantes, como o “melhor financiamento, apoio mais efetivo e resolução das emendas parlamentares, que ajudavam as instituições a fechar a conta”. 

Deputado Simão Pedro (PSD), presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense. - Foto: Dário Gabriel

O deputado Simão Pedro tratou as Santas Casas e os hospitais filantrópicos como de fundamental importância para a rede de saúde estadual e levantou um questionamento: “o que seria do nosso sistema de saúde sem essas mãos?”. “Em cada atendimento, em cada leito, em cada gesto de cuidado, existe algo que vai além da medicina: existe humanidade. São instituições que fazem, muitas vezes, mais com menos. Que enfrentam desafios diários, mas não abrem mão da missão de cuidar das pessoas”, declarou. 

Deputado Davi de Raimundão (MDB), presidente do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE) da Alece. - Foto: Dário Gabriel

Para Davi de Raimundão (MDB), sem estas instituições, “o povo mais humilde não teria as condições que têm hoje no Estado”. Ele afirmou ainda que o Poder Legislativo vai “continuar de mãos dadas em prol da saúde do nosso Estado e do nosso País”.

Foram homenageadas na solenidade as personalidades Dra. Tânia Mara Silva Coelho, Mozart Júlio Tabosa Sales, Vinícius Belchior Linhares, Jimilly Moreno, Terezinha Barros Arraes Maia, Mirócles Campos Veras Neto, Lúcio Alcântara, Cláudio Fernandes Lopes, Ricardo César Vieira Madeiro, Isabel Maria Salustiano e Jardson Saraiva Cruz.

Homenageados da sessão solene. - Foto: Dário Gabriel

Também tiveram os serviços reconhecidos as seguintes instituições: Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Wellington Landim; Hospital Dionísio Lapa da Pajuçara; Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac de Aracati; Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); Santa Casa de Misericórdia de Sobral; Hospital São Vicente de Paulo, de Barbalha; Hospital Nossa Senhora das Graças, de Cascavel; Sociedade Hospitalar São Francisco, de Canindé; e Fundação Otília Correia Saraiva, de Barbalha.

Em nome dos homenageados, o presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice), Vinícius Belchior Linhares, afirmou que a instituição nasceu, em abril de 1986, com o propósito de “unir forças para garantir assistência em saúde para a população mais vulnerável”.

Vinícius Belchior Linhares, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice). - Foto: Dário Gabriel

“A entidade rapidamente consolidou-se como elo estratégico entre hospitais filantrópicos, Santas Casas e o Poder Público. Desde então, a trajetória da Femice tem sido marcada por uma atuação técnica, institucional e profundamente humanitária. Hoje, as instituições filiadas à Femice são responsáveis por uma parcela significativa de assistência hospitalar no Ceará”, pontuou.

A secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tânia Mara Coelho, parabenizou os deputados estaduais pela iniciativa de homenagear essas unidades de saúde, pois “sem elas, não teríamos a melhoria e a transformação que estamos tendo aqui no Estado do Ceará”. Ela ressaltou também que, dos 80 hospitais entre polos e estratégicos, 44 são filantrópicos. “Isso mostra que a gente precisa de vocês e ressalta a potencialidade de cada um”, completou. 

Tânia Mara Coelho, secretária de Saúde do Estado do Ceará. - Foto: Dário Gabriel

A secretária destacou ainda alguns investimentos realizados pelo Governo Estadual, no âmbito da saúde filantrópica: “No ano de 2025, o Governo do Estado investiu R$ 338 milhões nas políticas de incentivos hospitalares, somente para esses hospitais. De 2023 a 2025, foram R$ 220 milhões para credenciamentos, para que esses hospitais pudessem operar mais. Nós já fizemos mais de 509 mil cirurgias de 2023 para cá. Isso é um recorde no Estado do Ceará”.   

Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destacou a importância dos filantrópicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). “São responsáveis por praticamente a metade da capacidade assistencial hospitalar do SUS. São responsáveis por 65% das cirurgias e dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade no âmbito do SUS”, destacou.

Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. - Foto: Dário Gabriel

Revelou, ainda, o acréscimo de um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (N.º 15.080/2024) da União que “vai permitir a possibilidade de transferir recursos do orçamento geral da União para obras e para alavancar e expandir o setor filantrópico brasileiro”. “Anteriormente, o aporte financeiro só poderia ser feito por meio de empréstimos ou de recursos de custeio com a troca de rubricas”, explicou. 

Deputados e autoridades que compuseram a mesa da sessão solene. - Foto: Dário Gabriel

A mesa da solenidade foi composta pelos deputados Guilherme Landim, Simão Pedro e Davi de Raimundão (MDB). Eles estiveram acompanhados de Tânia Mara Coelho; de Mozart Júlio Tabosa Sales; da secretária da Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo; de Vinícius Belchior Linhares; do ex-governador do Estado do Ceará, Lúcio Gonçalo de Alcântara; e do bispo diocesano de Quixadá, Aurélio Pinto de Souza. 

O Dia das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos foi instituído pela Lei Estadual N.º 19.166/2024, sendo celebrado anualmente em 17 de abril. A data tem o objetivo de reconhecer a importância destes equipamentos no fortalecimento das políticas públicas de saúde do Estado do Ceará. Destacam-se, também, pelo compromisso social, pela humanização do atendimento e acolhimento à população, independente da condição socioeconômica. 

Acompanhe a íntegra da sessão solene em comemoração ao Dia das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará na transmissão abaixo no canal da Alece no Youtube.

Edição: Gleydson Silva