Comissões aprovam projetos nas áreas de turismo, saúde mental e inovação

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (12/05), projetos, emendas e requerimentos voltados às áreas de turismo, cultura, segurança alimentar, saúde mental, inovação e fortalecimento institucional.

Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), foi aprovado o projeto de lei 342/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que declara o açude Orós patrimônio cultural, histórico, paisagístico e ambiental do Ceará, além de instituir o Dia Estadual do Açude Orós. O colegiado também aprovou o projeto de lei 381/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB), que institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Ceará. A matéria recebeu uma emenda modificativa, de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio (PT). 

O colegiado também aprovou o projeto de lei 551/2025, do deputado Missias Dias (PT), que institui a Semana Estadual do Protetor e da Protetora da Mata Branca, além de estabelecer o dia 15 de junho como data alusiva à categoria no Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados, o 706/2023, do deputado Missias Dias (PT), dispõe sobre a política estadual de promoção da saúde mental dos professores da rede estadual de ensino. O 235/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB), cria o programa estadual de cuidados com a saúde da população em situação de rua. Já o 269/2025, também do deputado Guilherme Landim, com coautoria do deputado Renato Roseno (Psol), equipara fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais às deficiências físicas para efeitos jurídicos no Estado.

Estiveram na reunião da CTASP os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Sampaio (PT), Moisés Braz (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Queiroz Filho (PSDB), Antônio Granja (PSB) e Simão Pedro (PSD). 

COFT

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), foram aprovados o projeto de indicação 116/2024, do deputado De Assis Diniz, que cria o Programa Histórias do Ceará, e o projeto de indicação 302/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PSB), que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

O colegiado ainda aprovou o projeto de indicação 03/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que acrescenta dispositivo ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará para garantir licença-maternidade à servidora pública estadual nos casos de parto de natimorto.

Estiveram na reunião os deputados Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Tin Gomes (PSB), Antônio Henrique (PSDB), Simão Pedro (PSD) e Moisés Braz (PT).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Já na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, foi aprovado o requerimento do deputado Antônio Granja (PSB) para a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio e de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, com o objetivo de debater os riscos sanitários decorrentes da tilápia oriunda do Vietnã.

Estavam presentes na reunião os deputados Moisés Braz (PT), Cláudio Pinho (PSDB), Antônio Granja (PSB), Júlio César Filho (PT) e Martha Gonçalves (PSB).

TURISMO

Na Comissão de Turismo e Serviços (CTS), foi aprovado o projeto de lei 590/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que altera a Lei 18.085/2022 para incluir a estátua de Nossa Senhora de Fátima de Guaramiranga na Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará. 

Também recebeu parecer favorável o projeto de lei 1101/2025, de autoria do deputado Salmito (PSB) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que inclui a Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, de Quixeramobim, e a celebração “Santo Antônio Festeiro” na mesma rota turística religiosa. Do deputado Salmito (PSB), o projeto de lei 935/2025 institui a rota do queijo artesanal como circuito turístico no Ceará.

A comissão aprovou ainda dois requerimentos de autoria do deputado Simão Pedro solicitando a realização de audiências públicas. Uma delas, no município de Orós, para discutir o projeto de lei 296/2025, que institui a Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará. A outra audiência é para tratar da implementação da Lei 19.409/2025, que criou a Rota Turística da Tilápia.

Estiveram na reunião a deputada Martha Gonçalves (PSB) e os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Moisés Braz (PT) e Guilherme Sampaio (PT).

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Já na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, foi aprovado requerimento de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT) para a realização de audiência pública sobre a política de assistência e permanência estudantil da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. 

A comissão também aprovou o projeto de indicação 254/2025, de autoria do deputado Missias Dias (PT), que propõe a criação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência no Ceará (PIBID Ceará), e o projeto de indicação 566/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Empreendedorismo do Centro-Sul, com sede em Iguatu.

Estiveram presentes os deputados Cláudio Pinho (PSDB), Lia Gomes (PSB), Guilherme Sampaio (PT) e Júlio César Filho (PT).

AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária aprovou dois requerimentos: um do deputado Simão Pedro (PSD), que requer a realização de audiência pública no município de Orós, para debater os desafios da cadeia produtiva do leite, da produção à comercialização, no Vale do Salgado, Centro-Sul, Sertão Central e Vale do Jaguaribe. O outro, do deputado Salmito (PSB), institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da caatinga no âmbito do estado do Ceará, denominada pró-caatinga sustentável.

Estiveram na reunião os deputados Moisés Braz (PT), Queiroz Filho (PSDB), Guilherme Sampaio (PT), Martha Gonçalves (PSB) e Júlio César Filho (PT).

Edição: Gleydson Silva