Renato Roseno se posiciona sobre projeto de urânio em Santa Quitéria

O deputado Renato Roseno (Psol) elogiou as recomendações enviadas pela Defensoria Pública da União (DPU) à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o Projeto Santa Quitéria (PSQ), que busca construir um empreendimento de mineração e beneficiamento de fosfato e urânio no semiárido cearense. Roseno se pronunciou durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (27/05).

O documento produzido pela DPU recomenda que os órgãos garantam a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) ao Projeto Santa Quitéria aos indígenas que residem na Terra Indígena (TI) Serra das Matas e de outras terras indígenas e comunidades tradicionais da região. 

Segundo a recomendação, a Consulta Livre, Prévia e Informada é um direito garantido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que povos indígenas e comunidades tradicionais devem ser consultados sobre decisões que podem afetar seus territórios, modos de vida, recursos naturais e cultura.

Para Renato Roseno, a recomendação foi muito bem fundamentada e busca assegurar respeito aos direitos das comunidades que podem ser afetadas pelo projeto. “Precisamos falar sobre a insustentabilidade e o perigo desse projeto, pela escassez hídrica que vive o semiárido e pela previsão excessiva de consumo de água para fazer essa usina funcionar”, comentou, alertando que a iniciativa apresenta ainda outros riscos.

“Além dessas questões, o urânio por si só gera perigo radioativo, mesmo antes de ser enriquecido, emitindo gases cancerígenos. Para que vamos concordar em explorar esse tipo de matriz energética se o mundo inteiro está percebendo que o ideal para a sobrevivência do planeta é o uso de matrizes limpas e renováveis?”, indagou Roseno.    

Edição: Gleydson Silva