Conexão Alece: advogado trabalhista explica PEC que cria a escala 5x2 no Brasil

O Conexão Alece, programa multiplataforma da Alece FM, recebeu, na manhã desta segunda-feira (01/06), o advogado especialista em Direito Trabalhista Leandro Dantas. Durante a entrevista, ele analisou a proposta de transição da escala de trabalho 6x1 para a 5x2, abordando o funcionamento da possível redução da jornada sem diminuição salarial e eventuais alterações na Constituição.

Leandro Dantas ressaltou que atualmente a maioria dos trabalhadores brasileiros segue a rotina de seis dias de trabalho para um dia de folga, com jornada de até 44 horas semanais. Enquanto a proposta da escala 5x2 reduzirá esse limite para 40 horas semanais e garantirá dois dias de descanso. “É importante destacar que essa mudança depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que dará segurança jurídica à alteração, já que a jornada de trabalho está prevista na Constituição Federal, e não apenas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, explicou.

O advogado refletiu que o principal objetivo da mudança é proporcionar qualidade de vida ao trabalhador, permitindo mais tempo para descanso, convívio familiar, estudos e lazer. “Em 2025, o Brasil registrou um recorde histórico de mais de 500 mil afastamentos por doenças ligadas à saúde mental. O excesso de carga horária e o volume de trabalho são apontados como causas principais para o esgotamento profissional, o conhecido Burnout”, exemplificou.

O advogado especialista em Direito Trabalhista Leandro Dantas foi entrevistado pela jornalista Kézya Diniz. - Foto: José Leomar

O entrevistado observou que os empresários temem o aumento de custos e a necessidade imediata de contratar mais mão de obra para cobrir os dias de folga, especialmente em pequenos negócios, como mercadinhos. “É preciso observar que um trabalhador descansado é mais produtivo e motivado, o que pode compensar os custos adicionais a longo prazo”, defendeu. O especialista acrescentou que também está em debate a adoção de incentivos fiscais, como a redução de impostos, para auxiliar as empresas no processo de transição da escala de trabalho.

Leandro Dantas explicou que pode haver ajustes em benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, calculados com base nos dias efetivamente trabalhados. “Provavelmente terá uma redução porque a própria lei diz que o Vale Transporte é referente unicamente aos dias de trabalho. Já em relação ao Vale Alimentação, existe uma discussão maior e deve ser tratada na comissão especial que está tratando sobre essa negociação”, evidenciou.

O advogado também relatou que uma falta injustificada poderá resultar em um desconto dobrado: “se o trabalhador tem um dia de descanso por semana e ele faltar ao trabalho, ele perderia a remuneração desse dia de descanso e agora essa perda pode ser dobrada”. No entanto, ele compartilhou que acredita que essa não será uma preocupação recorrente dos trabalhadores. “O que se pretende é uma maior produtividade para um trabalhador que está mais recuperado de energia, então eu acredito que até as faltas, no fim das contas, vão diminuir”, defendeu.

Conforme Leandro Dantas, “a implementação não seria abrupta, pois a PEC prevê uma transição gradual para as empresas terem tempo de se organizar e automatizar processos”. Também segundo o advogado, outros setores com escalas especiais, como na saúde e segurança, ou jornadas de 6 horas, como telemarketing, também devem ser impactados pelas novas regras de folga semanal”, exemplificou.

Assista à entrevista completa no canal da Alece FM no YouTube ou no Alece Play: 

Produzido por Kássia Braga e apresentado por Kézya Diniz, o Conexão Alece pode ser acessado no Alece Play, que pode ser baixado no Google Play, em celulares Android, ou acessada pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV. 

O programa vai ao ar às segundas-feiras, na Alece FM e no YouTube, a partir das 8h, com reprises na Alece TV às 20h30. Além disso, fica disponível em formato de podcast nas principais plataformas de áudio: Spotify, Deezer, YouTube Music e Apple Podcasts. 

Edição: Gleydson Silva