Eleições suplementares e reajuste de servidores são destaque na ordem do dia desta quarta

Na sessão plenária desta quarta-feira (25/02) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), parlamentares se pronunciaram na ordem do dia e explicações pessoais abordando temas, como eleições suplementares, reajuste dos servidores estaduais, políticas públicas para pessoas com fibromialgia, dentre outros.

Primeiro orador da ordem do dia, o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) solicitou reforço policial para as eleições suplementares que acontecem no próximo domingo (01/03) no município de Choró. “Fiz um ofício destinado à Polícia Federal pedindo reforço tanto para o dia anterior, como no dia da eleição em Choró. Apelo ao secretário da Segurança Pública que reforce o contingente da Polícia Militar naquele município para que tudo corra da melhor maneira”, declarou. 

A deputada Dra. Silvana (PL) destacou a importância da campanha de conscientização Fevereiro Roxo, dedicada a alertar sobre doenças crônicas, incuráveis e progressivas, entre elas a fibromialgia. A parlamentar enfatizou o protagonismo da Alece na causa, sendo, inclusive, “a primeira casa legislativa no mundo” a contar com um Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia. “Essa Casa abraçou os fibromiálgicos, com muitos deputados com projetos para essa causa. Vamos dar muitos mais passos e buscar o respeito das pacientes com fibromialgia”, garantiu.

Por sua vez, o deputado Guilherme Bismarck (PSB) celebrou a equiparação do vale-alimentação das forças de segurança ao dos demais servidores estaduais. “Excelente notícia. O governador Elmano de Freitas está igualando o vale-alimentação de todos os policiais militares ao do servidor do Estado”, afirmou. Segundo o parlamentar, a medida representa valorização da categoria, que atua “diuturnamente pela vida de cada cearense” no enfrentamento ao crime organizado. 

Primeiro inscrito nas explicações pessoais, o deputado Heitor Férrer (União) falou sobre o não cumprimento do reajuste salarial de 7,74% para servidores públicos e a garantia do dia primeiro de janeiro como data base. O parlamentar citou números positivos da gestão do governador Elmano de Freitas em relação ao aumento dos percentuais do PIB do Ceará e questionou o motivo de servidores, que são os “patrocinadores desse avanço”, segundo Férrer, não estarem sendo reconhecidos.

Já o deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) ressaltou a necessidade de fortalecer os debates em prol de políticas públicas que amparem pessoas com fibromialgia. O deputado parabenizou a Alece, que é pioneira na atenção à fibromialgia, possuindo um Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia. O parlamentar ressaltou ainda um projeto de indicação, de sua autoria, que está tramitando na Casa, e dispõe sobre o Programa de Referência em Tratamento da Fibromialgia na rede pública de saúde do Estado.

Também nas explicações pessoais, o deputado Renato Roseno (Psol) repudiou decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o argumento de “vínculo afetivo consensual”. Para o parlamentar, esse caso é um escândalo, mas não uma novidade. “De acordo com o IBGE, existem 34 mil crianças e adolescentes vivendo maritalmente em relações conjugais abaixo de 14 anos. Então, o que aconteceu naquele tribunal é uma ilegalidade, mas, lamentavelmente, não é uma novidade”, lamentou.

O deputado Agenor Neto (MDB) destacou o crescimento do futebol cearense e solicitou ao Governo do Estado um aporte de R$ 500 mil para apoiar o time Iguatu, atual campeão do Interior, na disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Segundo o parlamentar, embora a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ofereça auxílio financeiro, os custos com transporte e folha salarial são elevados para uma competição nacional. Ele ressaltou ainda que já destinou R$ 600 mil em emendas para a implantação do primeiro Centro de Treinamento profissional da região Centro-Sul. “O futebol cearense hoje está entre os melhores do Nordeste graças à gestão eficiente e ao apoio estadual. Nosso pleito é que o governador olhe para o Azulão, para que possamos competir em pé de igualdade na Série D e representar bem o Interior”, afirmou.

Edição: Vandecy Dourado