Comissão de Orçamento aprova 19 projetos em reunião nesta terça-feira

Dezenove projetos de parlamentares foram aprovados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em reunião durante a tarde desta terça-feira (26/03). Entre eles estão quatro projetos de lei e 15 projetos de indicação. 

Dos projetos de lei, o 246/2023, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), trata da afixação de placas com avisos sobre riscos de queda em cacimbas e poços desativados localizados no estado do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda de autoria do deputado Júlio César Filho (PT). 

O PL 249/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania) e coautoria dos deputados Firmo Camurça (União), Sargento Reginauro (União) e Romeu Aldigueri (PDT), cria o projeto Iniciativa de Inclusão do Autista no Mercado de Trabalho e institui o Selo Empresa Amiga da Inclusão. 

O deputado David Durand (Republicanos) é autor do PL 556/2023. O projeto garante direito a atendimento prioritário ao diabético na rede de atendimento de saúde no estado do Ceará. Já o PL 720/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), dispõe acerca da criação da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de junho.

Os projetos de indicação são os de n.º 26/2023, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB); 46/2023, do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos); o 66/2023, 314/2023 e 333/2023, da deputada Jô Farias (PT); o 78/2023, 92/2023 e 371/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); o 103/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), e o 149/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT). 

Foram aprovados ainda os PIs 165/2023, de autoria do deputado Antônio Granja (PDT); 179/2023, de autoria do deputado Alcides Fernandes (União); o 183/2023, de autoria do deputado Lucinildo Frota (PDT); o 198/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), e o 265/2023, da deputada Dra. Silvana (União). 

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), e contou com as presenças dos deputados Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Bismarck (PDT), Antônio Granja (PDT) e Felipe Mota (União). Os deputados De Assis Diniz (PT), Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB), Jeová Mota (PDT), Sargento Reginauro (União) e Alysson Aguiar (PCdoB) participaram de forma virtual. 

Edição: Lusiana Freire