Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprova cinco projetos de deputados

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (09/04) e aprovou um projeto de lei e quatro de indicação.

Foi aprovado o projeto de lei n.º 291/2023, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria das deputadas Gabriella Aguiar (PSD) e Lia Gomes (PDT), que institui a Campanha de Prevenção a Acidentes Domésticos em Idosos e dá outras providências.

O colegiado aprovou ainda o projeto de indicação n.º 91/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT), que cria diretrizes para a implantação do Programa de Proteção Social e Atenção Psicológica às Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Decorrência da Covid-19.

O de n.º 185/2023, do deputado Lucinildo Frota (PDT), propõe a criação do Programa De Volta ao Trabalho. O n.º 225/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), institui o serviço móvel de primeiros socorros destinados à prevenção e ao salvamento de engasgo de crianças e de pessoas idosas. E o projeto de indicação n.º 307/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), dispõe sobre a criação e implantação de um Centro Regional de Oncologia no Hospital Regional do Cariri, no município de Juazeiro do Norte.

Durante a reunião, foi lido o Ofício n.º 43/2024, de autoria do Governo do Estado do Ceará, que encaminha a prestação de contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2023, a ser apreciada na Alece.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Romeu Aldigueri (PDT), De Assis Diniz (PT), Nizo Costa (PT), Guilherme Sampaio (PT), Agenor Neto (MDB), Larissa Gaspar (PT), Marcos Sobreira (PDT), Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Guilherme Bismarck (PDT) e Felipe Mota (União). 

Edição: Clara Guimarães