Comissão de Orçamento realiza audiência para demonstração das metas fiscais e dívida pública
Por Gleydson Silva e Luciana Meneses31/10/2024 09:29 | Atualizado há 9 meses
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- Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), realiza, nesta sexta-feira (01/11), a partir das 15h, audiência pública para a demonstração do cumprimento das metas fiscais e da trajetória da dívida dos três poderes e do Ministério Público referente ao 2° quadrimestre de 2024. A apresentação acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
O objetivo da audiência pública, solicitada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), é promover a transparência e o debate sobre as finanças públicas do Estado. A iniciativa atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas relativas ao cumprimento das metas fiscais do Estado ao fim de cada quadrimestre.
O secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Fabrízio Gomes, será responsável pela apresentação dos dados e irá esclarecer dúvidas dos parlamentares e demais participantes.
Edição: Vandecy Dourado
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