Escritório Frei Tito da Alece visita comunidade quilombola e reforça proteção territorial

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), realizou visita à Comunidade Quilombola de Batoque, localizada no município de Pacujá, para debater ações e demandas relacionadas ao grupo.

Realizada no início da semana, em conjunto com técnicos do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ação se propôs a discutir estratégias para o fortalecimento do acompanhamento das demandas e do apoio técnico prestado pelo Escritório Frei Tito às 96 famílias quilombolas que vivem na localidade.

Durante a visita, a advogada do EFTA, Carolina Nunes, orientou a população sobre o andamento do processo de titulação, esclareceu dúvidas e acolheu os relatos, adotando providências voltadas à proteção do território. “A visita do Escritório Frei Tito ao território fortalece laços de confiança, aproxima a população e contribui para que as etapas do processo avancem de forma adequada, especialmente diante de denúncias de violações de direitos”, assinalou.

CERTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE

A Comunidade Quilombola de Batoque foi reconhecida oficialmente como comunidade remanescente de quilombo por meio da Portaria n.º 139/2014, emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), e, atualmente, está em processo de titulação junto ao Incra. O reconhecimento representa a formalização, por parte do Estado brasileiro, da autodefinição do grupo como remanescente de quilombo, valorizando sua trajetória histórica, ancestralidade e vínculo com o território.

ESCRITÓRIO FREI TITO DE ALENCAR

O EFTA é um órgão permanente de promoção à cidadania da Alece com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.

Criado em junho de 2000, o escritório acompanha casos em diversas regiões do Ceará a partir de sua sede em Fortaleza e da sede no município do Crato, inaugurada em julho de 2024.

O Escritório Frei Tito atua ainda de forma integrada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e é presidido atualmente pelo deputado Renato Roseno (Psol).

Edição: Vandecy Dourado