Alece homenageia oficiais de Justiça e destaca contribuição da categoria para a sociedade

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, durante sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (10/04), os oficiais de Justiça do Ceará. O evento, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, fez alusão ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, celebrado anualmente em 25 de março.

O deputado Guilherme Landim (PSB), autor do requerimento, reconheceu a relevância da categoria para o funcionamento do Poder Judiciário e destacou a atuação dos profissionais, responsáveis por dar efetividade aos atos de comunicação processual e materializar as decisões judiciais. “É uma justa homenagem a esses servidores, legitimados pelo Estado e aprovados em concurso público, considerados essenciais para a concretização das decisões judiciais”, disse.

Deputado Guilherme Landim (PSB) destaca papel do oficiais de Justiça para a sociedade - Foto: José Leomar

O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de valorização da categoria e defendeu o projeto de indicação 309/24, de sua autoria, em tramitação na Casa. Segundo ele, a matéria propõe a extensão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados por oficiais de Justiça vinculados ao Tribunal de Justiça, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho no Ceará.

“Essa medida leva em consideração o fato de esses profissionais utilizarem veículos próprios no exercício da função. Outras ações que estamos buscando incluem a criação de centrais especializadas nas comarcas e iniciativas que fortaleçam o efetivo dos oficiais de Justiça, com mais reconhecimento institucional para a categoria”, afirmou Guilherme Landim.

Francisco Wagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - Foto: José Leomar

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Wagner Venâncio, é fundamental manter o diálogo com o Legislativo e o Executivo para o avanço das pautas da categoria. Ele defendeu também a construção de um Judiciário mais forte, baseado no respeito institucional e na transparência. “Nosso papel é efetivar as ordens judiciais, assim como também dialogar e reivindicar melhorias, sempre com compromisso e responsabilidade”, apontou.

O oficial de Justiça Leonel Maia foi um dos homenageados. - Foto: José Leomar

Representando os homenageados, o oficial de Justiça Leonel Maia agradeceu à Casa pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento se estende a toda a categoria. “Essa homenagem é de todos os oficiais de Justiça. Estamos aqui representando um universo maior, formado por profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade”, frisou.

Também foram homenageados os oficiais de Justiça Ana Célia de Souza (Ibiapina), Eduardo César Benevides (Catarina), Júlia Maria Silveira (Quixadá), Leonel Maia e Silva Neto (Fortaleza), Luiz Gonzaga do Nascimento (São Benedito), Maria Ivaneide Frota (Tauá), Márcio Brito Uchôa (Fortaleza) e Vera Rouquayrol (Fortaleza).

Ainda participaram da sessão solene o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Araújo Barreto; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Sônia Cavalcante; o coordenador da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais de Fortaleza (CEMAN), juiz Ricardo Araújo Barreto; a diretora da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Ceará (ASSOJAF-CE), Maria do Carmo Rodrigues Andrade, e o chefe da Assessoria Jurídica da 10ª Região Militar, major Rafael Ivis de Lima Alencar.

Acompanhe a sessão solene completa no canal da Alece no YouTube:

Edição: Gleydson Silva