Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio aprova três projetos

A Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (CIDEC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/06), três projetos de indicação de autoria de deputados em reunião realizada no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

De iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PT), o projeto 69/2025 dispõe sobre a criação de usinas de processamento de resíduos no Estado do Ceará.

O projeto de indicação 148/2025, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB) e coautoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), altera a Lei nº 12.612/96, que define critérios para a distribuição da parcela de receita do produto de arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. 

Já o 179/2025, do deputado Missias Dias (PT), que indica ao Governo do Estado a criação de fábricas de Bioinsumos junto às Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), com o objetivo de expandir a produção do material e fomentar sistemas de produção sustentáveis no Estado.

Participaram da reunião do colegiado os deputados Firmo Camurça (PSD), David Durand (Republicanos) e Guilherme Bismarck (PSB).

Edição: Gleydson Silva