Gestão da Mesa Diretora da Alece chega a 500 dias com Parlamento aberto e a serviço do povo

Com 500 dias completados em junho deste ano, a atual gestão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem sido marcada pela renovação das estruturas organizacionais do Poder Legislativo e pela implementação de medidas que aproximam a população cearense do Parlamento. 

Entre iniciativas de cunho legislativo ou institucional, e a criação e continuidade de ações e programas, a gestão tem sido bem recebida por parlamentares e gestores que enaltecem sua atuação, e destacam o aperfeiçoamento das atividades realizadas pela Casa, assim como o acolhimento das demandas recebidas.

Entre os parlamentares que enaltecem a atual gestão, o deputado Agenor Neto (MDB) destaca o crescimento do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB). “No seu primeiro mandato, ele se destacou pela maneira moderada como dialoga com seus pares, se tornou líder do Governo e em seguida chegou à Presidência, cargo no qual tem igualmente se destacado, tanto pela maneira clara como se apresenta e a forma como acolhe as demandas da sociedade, demonstrando um ótimo desempenho”, disse. 

O deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) também elogia algumas iniciativas que, conforme observa, têm aperfeiçoado a atuação dos parlamentares na Casa. Ele destaca a aprovação do novo Código de Ética Parlamentar e medidas relacionadas à participação dos parlamentares nas sessões como “avanços da gestão”. 

“A organização da Casa tem sido um dos destaques e isso é algo que valoriza o povo cearense, pois melhora os serviços prestados pelo Parlamento assim como o desempenho dos parlamentares”, defendeu. 

Entre as iniciativas, o deputado Guilherme Sampaio (PT) considera o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar “um dos mais atualizados entre as assembleias legislativas do Brasil”. Ele também destacou a atualização do Regimento Interno da Casa e o diálogo democrático estabelecido pela Mesa Diretora com as lideranças de todos os partidos, o que, de acordo com ele, “faz com que as deliberações da Mesa sejam objeto de discussões abertas, transparentes e democráticas”. 

Os deputados Cláudio Pinho (PSDB) e Júlio César Filho (PT) também enalteceram a atuação da Mesa Diretora e pontuaram que a gestão tem favorecido o contato entre Parlamento e população. “A organização administrativa tem se notabilizado pelo aperfeiçoamento e modernização de seus sistemas e serviços, trazendo mais segurança para todos que frequentam a Casa do Povo e para quem se utiliza de seus serviços”, observou Cláudio Pinho. “É uma gestão marcada pela modernização da Assembleia Legislativa e uma aproximação com o público em geral”, acrescentou Júlio César Filho. 

PARLAMENTO ABERTO A SERVIÇO DO POVO

Para o Diretor Legislativo da Alece, Carlos Martins, durante os 500 dias de gestão da Mesa Diretora ocorreram grandes avanços, principalmente quando se considera a perspectiva da Casa como Parlamento aberto.

“A administração dá mais alma à Alece quando realiza ações importantes, como a atualização do Regimento Interno, algo que garante uma participação mais democrática de todos os parlamentares; na medida em que possui uma Mesa Diretora eclética com presença feminina garantida; e quando implementa 21 comissões temáticas, dando espaço para que todas as searas partidárias tenham protagonismo”, elogiou.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar, aprovado na última semana, é outro mecanismo que, de acordo com Carlos Martins, garante responsabilidade, autonomia, igualdade e respeito entre as pessoas que trabalham e convivem no mesmo ambiente de trabalho. Ele também destaca a implantação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Doalece), que além da transparência, garante uma possibilidade mais rápida, eficaz e acessível para os cidadãos na busca por informações do Poder Legislativo. 

TRANSPARÊNCIA

Ainda sobre a transparência das ações e atividades do Poder Legislativo, em dezembro do ano passado a Casa recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, reconhecimento recebido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 

A controladora da Alece, Ticiane Araújo, explica que foi na atual gestão que a Alece conquistou pela primeira vez esse reconhecimento, com percentual de 97,47% de alcance dos critérios definidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública. No ano de 2025, de acordo com ela, a Casa avançou mais de cinco pontos percentuais, “um verdadeiro salto na transparência ativa do Poder Legislativo”.

O Ceará de Valores, realizado em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e voltado para jovens de 14 a 29 anos, para promover ações de fortalecimento de identidade, incentivo à cidadania e desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI, é outra iniciativa que tem marcado a gestão atual da Alece. 

O secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), Paulo Roberto Nunes, lembra que o programa Ceará de Valores foi idealizado pelo presidente da Alece.

“O programa foi, está sendo e será marcado sempre na história da Assembleia como um programa altamente exitoso, um marco, um divisor de águas no sentido de como a Assembleia, o poder legislativo, pode contribuir para a formação dos jovens”, afirmou. Segundo ele, o projeto já abordou temas relacionados às competências socioemocionais, cidadania, participação social, empreendedorismo, inovação e novas economias, preparando os participantes para os desafios contemporâneos.

O secretário-executivo também salienta a construção do Pacto contra o Feminicídio, que, de acordo com ele, tem avançado por meio de um amplo processo de articulação entre instituições públicas e representantes da sociedade civil, sob a coordenação do CEAE. A iniciativa inclui a realização de oficinas, a produção de documentos técnicos e a mobilização dos diversos atores envolvidos. 

Outra medida inovadora foi a implantação do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), órgão vinculado à Diretoria Legislativa da Alece, e que tem como missão apoiar as câmaras municipais do Ceará, promovendo sua modernização, integração, e fortalecimento dos processos legislativos. 

Conforme o coordenador do escritório, Alysson Pessoa, o assessoramento previsto pelo Edil às câmaras municipais já chegou em mais de 20 câmaras, por meio de mais de 100 serviços prestados aos parlamentares municipais. De acordo com ele, o Edil foi um desafio imposto pelo presidente do Legislativo, com vistas ao fornecimento apoio institucional e qualificar a atuação dos vereadores. Com mais essa medida, a expertise da Alece, ele considera, tem chegado aos municípios cearenses pelos mais diferentes vieses. 

Edição: Lusiana Freire