Alece lança manual de orientação para agentes públicos sobre conduta em ano eleitoral

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza o lançamento do Manual de Orientação aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, editado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). O evento será no dia 1º de julho (quarta-feira), no Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides, no Complexo de Comissões Técnicas, às 11h.

De autoria do procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, e dos advogados eleitoralistas George Emanuel Oliveira Silva e Sidney Sá das Neves, a publicação tem o objetivo de orientar gestores e agentes públicos sobre as regras que disciplinam a atuação da administração pública durante o período eleitoral. 

A obra reúne informações sobre as condutas permitidas, vedações legais e procedimentos previstos na legislação eleitoral, servindo como instrumento de consulta. De acordo com Rodrigo Martiniano, o manual contribui “para uma atuação mais segura, transparente e alinhada às normas que regem a administração pública em ano eleitoral”. 

O diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, ressalta que a obra é relevante por reunir orientações práticas sobre os aspectos legais, buscando fortalecer a segurança jurídica das ações administrativas e promover o cumprimento das normas que assegurem a lisura do processo eleitoral. 

SOBRE OS AUTORES

Rodrigo Martiniano Ayres Lins é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Além de procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, é professor da Unichristus e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

George Emanuel Oliveira Silva é advogado eleitoralista, pós-graduado em Direito Processual pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e possui MBA em Assessoria Parlamentar e em Gestão e Governança Pública pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Já Sidney Sá das Neves é coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Ele foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF), é especialista em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil.

SERVIÇO 
Lançamento do Manual de Orientação aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
Data: 1º de julho de 2026, quarta-feira
Horário: 11 horas
Local: Auditório 6 Deputado Carlos Eduardo Benevides – Alece - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Fortaleza

Edição: Vandecy Dourado