Dez anos da Lei dos Subtenentes são celebrados em sessão solene na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima segunda-feira (17/08), sessão solene em comemoração aos 10 anos da Lei dos Subtenentes. A celebração inicia às 9h, no Plenário 13 de Maio, e atende a requerimento dos deputados Alcides Fernandes (PL), Guilherme Sampaio (PT) e Dra. Silvana (PL). 

Ao estabelecer critérios objetivos para a ascensão funcional e reconhecer a contribuição dos subtenentes e sargentos para a segurança pública cearense, a Lei 16.023/2016 representou um divisor de águas na valorização da carreira militar estadual. Essa norma consolidou um novo patamar de respeito e dignidade à categoria, fortalecendo hierarquia e disciplina. 

Com a criação da lei, foi assegurado aos subtenentes da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará o acesso ao Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), possibilitando o ingresso no oficialato e a ascensão ao posto de segundo-tenente. A legislação ainda promoveu a ampliação do quadro de oficiais das corporações militares estaduais. 

SERVIÇO 

Sessão solene em comemoração aos 10 anos da Lei dos Subtenentes
Data: 17 de agosto de 2026, segunda-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário 13 de Maio - Av. Desembargador Moreira, 2.807, Dionísio Torres

Edição: Gleydson Silva