Pretendentes cobram celeridade em processos de adoção durante audiência pública na Alece

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (10/08), audiência pública para debater o processo de adoção de crianças e adolescentes no estado do Ceará, assim como os desafios enfrentados pelos pretendentes à adoção em situação de espera.

Entre esses desafios, os representantes dos locais de acolhimento apontaram longos períodos de espera, expectativas e incertezas. Jessica Helen Maia, representante do Coletivo de Pais Pretendentes à Adoção (Coppa), ressaltou que as longas esperas impactam de forma prejudicial no desenvolvimento das crianças. Ela acrescentou que muitas perdem a “janela de adoção”, período considerado ideal, mais favorável ou crítico em que um processo de acolhimento, integração ou aceitação acontece com maior facilidade.

Já Cibelle Rabelo, presidente da Rede Adotiva, destacou a ausência de profissionais qualificados para lidar com as crianças e adolescentes nos locais de acolhimento, assim como defendeu a criação de campanhas permanentes de adoção, que não se restrinjam ao mês de maio, mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção.

“É um tema muito complexo, que não envolve apenas os pais não poderem criar seus filhos, mas de crianças que vivem situação de violência física e sexual, crianças que vivem em situação de miséria nas ruas”, apontou. Ela afirmou que a quantidade de nuances dessa problemática requer a criação de um grupo de trabalho para que soluções em políticas públicas possam ser estudadas. 

Uma nova regulamentação sobre a estrutura técnica dos locais de acolhimento, assim como a criação de mecanismos que deem celeridade na efetivação do processo adotivo, também foram apontados pela representante da Associação Acalanto, Vanessa Silveira Castro, como necessários.

A supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Adolescência (Nadij), Maria Noêmia Pereira Landim, frisou que o processo de adoção envolve muitas instituições e muitos profissionais. Ela explicou, por exemplo, que tanto os pretendentes à adoção quanto as crianças passam por procedimentos distintos para que esse processo ocorra. Enquanto os pretendentes passam por três fases, que incluem a habilitação à adoção, a vinculação à criança e o processo judicial em si, a criança pode precisar passar por um processo de destituição do poder familiar. 

“Se somarmos o tempo total, um processo como esse pode levar até quatro anos, e qualquer dificuldade em um desses momentos aumenta o tempo de espera”, comentou, enfatizando ser necessário identificar os gargalos em cada fase do processo para compreender a natureza dos atrasos. No caso da Defensoria Pública, ela apontou a carência de defensores nos municípios cearenses como um fator que dificulta o processo de adoção. 

A audiência pública foi presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PT) e contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar de Fortaleza, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, da Coordenadoria Especial da Primeira Infância do Município de Fortaleza, além de associações ligadas à causa. 

Edição: Geimison Maia