Alece celebra 20 anos da Lei Maria da Penha em sessão solene nessa quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nessa quinta-feira (20/08), às 17h, sessão solene em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A solenidade, realizada no Plenário 13 de Maio, atende a requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT).

O evento tem como objetivo marcar as duas décadas de vigência da Lei n.º 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, considerada um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, ao estabelecer mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar.

A lei leva o nome da cearense Maria da Penha, cuja trajetória de luta por justiça contribuiu para dar visibilidade à violência doméstica e para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no País. A passagem dos 20 anos também chama a atenção para a importância da continuidade das ações de prevenção, proteção e enfrentamento às diferentes formas de violência contra a mulher.

SERVIÇO

Sessão solene em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Data: 20 de agosto de 2026, quinta-feira
Horário: 17 horas
Local: Plenário 13 de Maio
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807. Dionísio Torres

Edição: Gleydson Silva