Comissão aprova projeto sobre criação do Banco de Medicamentos Doados

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Seguridade Social e Saúde aprovaram, nesta quinta-feira (07/11),  projeto sugerindo a criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados. Foram deliberados favoravelmente ainda dois requerimentos.

O projeto de indicação nº 294/19, iniciativa do deputado Fernando Santana (PT), quer “assegurar aos mais carentes, gratuitamente, medicamentos básicos, recebidos através de doação de pessoas físicas e jurídicas”.

Um dos requerimentos é de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), que propõe audiência pública para discutir a funcionalidade da Lei 16.710/2018, que trata do Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas. Por consenso do colegiado, o debate foi agendado para dia 13 de novembro, a partir das 14h.

Outro requerimento é do deputado Audic Mota (PSB), que sugere debate sobre a contrapartida dos cursos privados da área da saúde, pela utilização da rede pública estadual. 

Estiveram presentes na reunião os deputados Dra. Silvana (PL), Carlos Felipe (PCdoB), Fernando Hugo (PP), Oriel Nunes (PDT) e Marcos Sobreira (PDT).

LS/AT