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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça se reúne segunda para apreciar 14 projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, segunda-feira (12/09), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, reunião ordinári...
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova 10 matérias nesta sexta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta sexta-feira (24/04), três projetos de lei e sete de indicação de parlamentares....
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova contenção de gastos dos três poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião remota nesta sexta-feira (17/04), três projetos de lei complementar, quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo....
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC sobre normas da Defensoria Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (09/04), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/14 , que dá nova redação aos ar...
Autor: ALECE
