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Filtrando por tag: #Estabelecimentos
Projeto prevê Selo por cumprimento de protocolos sanitários contra Covid-19
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares que adotarem todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra a Covid-19 poderão ser agraciados com o "Selo Amigo...
Autor: ALECE
Projeto determina que sistema de delivery deve adotar diretrizes sanitárias
Estabelecimentos que realizam serviço de entrega em domicílio (delivery) no Ceará deverão adotar diretrizes sanitárias, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemia...
Autor: ALECE
Estabelecimentos são obrigados oferecer cardápios em braille no Ceará
A partir deste ano bares, restaurantes, hotéis e similares estão obrigados a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braille para atender a pessoas com deficiência visual....
Autor: ALECE
Informações de táxis podem ser disponibilizadas em estabelecimentos
Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Estado poderão ser obrigados a informar os números de telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi. A medida, propost...
Autor: ALECE
