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Filtrando por tag: #Produtos
Procon Assembleia alerta para importância de informações claras sobre os produtos
Os consumidores têm direito a ter acesso às informações dos produtos de forma clara e precisa, com detalhes sobre quantidade, validade, composição, origem e, por isso, a rotina de compras exige ate...
Autor: ALECE
Lei obriga comerciante a dispor de balança para pesar produtos lacrados
Consumidores que quiserem pesar mercadorias para verificar o real peso dos produtos, já podem exercer esse direito. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), sancionou lei de autoria do vice-pre...
Autor: ALECE
Rótulo informativo facilita identificação de produtos sem agrotóxicos
A obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Ceará, em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente ou industrializ...
Autor: ALECE
Projeto Localizador para a Copa de 2014 é debatido em audiência pública na AL
A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (24/04), por meio da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, debate sobre o Projeto Localizador – Integração de Ferramentas,...
Autor: ALECE
